1. Quem somos
O TI-Escolar é um serviço operado por LUIZ FERNANDO SANCHES, inscrita no CNPJ sob o nº 60.116.323/0001-77, com endereço em Rua Odete Gori Bicudo, 601 · Nova Votorantim · Votorantim — SP · CEP 18113-400. Para qualquer assunto relativo a dados pessoais, o contato é contato@tiescolar.com.br.
2. Nosso papel: operador, não controlador
A escola contratante decide quais dados são tratados e para qual finalidade — ela é a controladora. O TI-Escolar atua como operador, tratando os dados apenas conforme as instruções da escola e o contrato firmado.
Na prática: se você é responsável por um aluno e quer saber por que a escola guarda determinado dado, ou quer corrigi-lo ou excluí-lo, o pedido deve ser dirigido primeiro à escola. Nós apoiamos a escola no atendimento desses pedidos.
3. Dados que tratamos
3.1. Responsáveis e alunos
- Identificação e contato: nome do responsável, número de WhatsApp e, quando cadastrado pela escola, e-mail.
- Vínculo escolar: nome do aluno, turma/série, matrícula e a relação entre aluno e responsável.
- Conteúdo das conversas: as mensagens trocadas com o canal oficial da escola no WhatsApp, incluindo as respostas enviadas pela plataforma e os documentos anexados.
- Dados da ficha de matrícula: quando a escola usa a matrícula digital, os campos exigidos pela rede de ensino — que podem incluir dados sensíveis, como cor/raça, condição de saúde, deficiência, laudo e restrição alimentar.
- Status de entrega: se um aviso enviado foi entregue ou lido.
3.2. Funcionários da escola
- Nome, e-mail e telefone de profissionais da secretaria e do corpo docente.
- Credenciais de acesso ao painel, armazenadas apenas como resumo criptográfico.
- Registro das ações realizadas no painel, para fins de auditoria.
4. Dados de crianças e adolescentes
A plataforma trata dados de crianças e adolescentes no interesse deles, para viabilizar a comunicação entre a escola e quem é legalmente responsável. Esses dados são fornecidos pela escola no âmbito da relação educacional e nunca são usados para publicidade, perfilamento comercial ou qualquer finalidade alheia à comunicação escolar.
5. Para que usamos
- Responder dúvidas dos responsáveis sobre procedimentos e avisos da escola.
- Entregar documentos solicitados, como declarações, boletins e calendários.
- Enviar comunicados e avisos institucionais autorizados pela escola.
- Organizar a rotina interna entre secretaria e professores.
- Manter histórico e registro de auditoria, para prestação de contas da escola.
- Garantir a segurança do serviço e prevenir uso indevido.
As bases legais são a execução de contrato com a escola, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória da instituição de ensino e o legítimo interesse na segurança da plataforma.
6. Inteligência artificial
As respostas automáticas são geradas por um modelo de linguagem a partir dos documentos que a própria escola cadastra, e a resposta cita a fonte usada. Alguns recursos, como a leitura de fichas e a importação de listas de alunos, também submetem o conteúdo enviado a esse processamento.
O conteúdo enviado ao provedor de IA é usado apenas para gerar a resposta daquela solicitação. Não autorizamos o uso desses dados para treinamento de modelos. Nenhuma decisão com efeito jurídico sobre o aluno é tomada automaticamente: o assistente informa, quem decide é a escola.
7. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento se limita ao necessário para o serviço funcionar:
- Plataforma de mensageria (WhatsApp): a entrega das mensagens depende da infraestrutura do WhatsApp e do provedor de envio contratado.
- Provedor de inteligência artificial: recebe o conteúdo necessário para gerar a resposta, conforme a seção 6.
- Infraestrutura de nuvem: hospedagem da aplicação e do banco de dados.
- Autoridades: quando houver determinação legal ou judicial.
8. Isolamento entre escolas
A plataforma é multi-instituição, mas cada escola tem seu próprio ambiente isolado. Toda consulta é delimitada pela escola de origem: dados de uma instituição não são acessíveis a outra, em nenhuma tela ou relatório.
9. Por quanto tempo guardamos
Os dados são mantidos enquanto durar o contrato com a escola e pelo prazo que a legislação educacional exigir da instituição. Encerrado o contrato, os dados são eliminados ou devolvidos à escola conforme ela determinar, ressalvado o que precisarmos reter para cumprir obrigação legal ou exercer direitos em processo.
10. Segurança
- Tráfego criptografado em trânsito (HTTPS).
- Acesso ao painel por autenticação individual, com sessão expirável.
- Senhas armazenadas apenas como resumo criptográfico, nunca em texto puro.
- Perfis de permissão distintos para secretaria e professores.
- Registro de auditoria das ações realizadas no painel.
Nenhum sistema é imune a incidentes. Havendo um incidente de segurança relevante, comunicamos a escola contratante e apoiamos as notificações exigidas pela LGPD.
11. Seus direitos
A LGPD garante ao titular o direito de confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação, pedir portabilidade, obter informação sobre compartilhamentos e revogar consentimento.
Como atuamos na condição de operador, encaminhe o pedido primeiro à escola. Se preferir, escreva para contato@tiescolar.com.br e nós direcionamos a solicitação à instituição responsável.
12. Como parar de receber mensagens
Você pode pedir a interrupção dos envios a qualquer momento, respondendo à própria conversa no WhatsApp ou avisando a secretaria da escola. Vale registrar que alguns comunicados são obrigações da instituição de ensino perante o responsável legal, e a escola pode precisar mantê-los por outro meio.
13. Alterações desta política
Podemos atualizar este documento para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data da última atualização fica sempre no topo da página; mudanças relevantes são comunicadas às escolas contratantes.
14. Contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade: contato@tiescolar.com.br.